03/12/2025 | Artigos, Direito do Desporto, Notícias
No passado dia 27 de outubro de 2025, João Paulo Marques, sócio da MB Advogados, foi um dos convidados centrais da tertúlia promovida pelo “Programa Desporto Açores”, inserida na sua 8.ª temporada. Durante a emissão, o advogado e atual Presidente do...
07/02/2025 | Artigos, Fiscal, Notícias
O Orçamento do Estado para 2025 introduz mudanças relevantes no regime fiscal português, com impacto direto sobre empresas e particulares. Destacamos as principais alterações ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e Imposto sobre o Rendimento das...
27/01/2025 | Artigos, Direito Societário, Notícias
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), estabelecido pela Lei n.º 93/2021, impõe obrigações significativas às empresas, incluindo as pequenas empresas na Região Autónoma da Madeira, que empreguem 50 ou mais trabalhadores. Estas obrigações são fundamentais...
13/01/2025 | Artigos, Notícias
Na Região Autónoma da Madeira (RAM), os valores de referência aplicáveis aos procedimentos de contratação pública são majorados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, que adapta o Código dos Contratos Públicos (CCP) às especificidades regionais. Esta...
22/04/2024 | Artigos, Fiscal, Notícias
O preço por metro quadrado é um dos indicadores utilizados para compor os cálculos nas avaliações de imóveis, ajuda assim a definir o valor ideal de negociação considerando diversos fatores como a região e características específicas, como a categoria do imóvel,...
19/09/2023 | Artigos, Direito do Desporto, Notícias
O advogado João Paulo Marques, da Marques Barradas Advogados, conversou com o Diário de Notícias da Madeira relativamente à entrada em vigor do novo regime jurídico das sociedades desportivas e o impacto do novo enquadramento legal na entrada de novos investidores...
