20/01/2025 | Artigos, Notícias
A atualização do salário mínimo regional é uma questão de grande relevância para empresas e trabalhadores na Região Autónoma da Madeira. Para as empresas, implica ajustes nos orçamentos e nas políticas salariais, afetando diretamente a gestão de recursos humanos e a...
13/01/2025 | Artigos, Notícias
Na Região Autónoma da Madeira (RAM), os valores de referência aplicáveis aos procedimentos de contratação pública são majorados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, que adapta o Código dos Contratos Públicos (CCP) às especificidades regionais. Esta...
22/04/2024 | Artigos, Notícias
O preço por metro quadrado é um dos indicadores utilizados para compor os cálculos nas avaliações de imóveis, ajuda assim a definir o valor ideal de negociação considerando diversos fatores como a região e características específicas, como a categoria do imóvel,...
19/09/2023 | Artigos, Notícias
O advogado João Paulo Marques, da Marques Barradas Advogados, conversou com o Diário de Notícias da Madeira relativamente à entrada em vigor do novo regime jurídico das sociedades desportivas e o impacto do novo enquadramento legal na entrada de novos investidores...
24/07/2023 | Artigos, Notícias
O presente texto é a terceira e última parte de uma análise do regime legal do Alojamento Local em Portugal. Desta feita o texto debruça-se sobre as recentes alterações legislativas no Regime Jurídico do Alojamento Local. O texto foi escrito por João Rodrigues, aluno...
20/07/2023 | Artigos, Notícias
O presente texto é a segunda parte de uma análise do regime legal do Alojamento Local em Portugal, com especial enfoque sobre as recentes decisões do Supremo Tribunal de Justiça acerca da matéria. O texto foi escrito por João Rodrigues, aluno da Escola de Direito da...
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