M|B Advogados
  • Início
  • M|B Advogados
  • Equipa
    • Advogados
    • Advogados Estagiários
    • Consultores
  • Áreas de Prática
    • Contencioso
    • Reestruturação e Insolvência
    • Direito Societário
    • Fiscal
    • Imobiliário
    • Laboral
    • Propriedade Imaterial e Tecnologia
    • Direito do Desporto
    • Direito Administrativo
    • Imigração
  • Destaques
  • Contactos
Selecione a página
João Paulo Marques convidado do podcast The VAR of Law para analisar os desafios jurídicos das deslocações dos clubes insulares

João Paulo Marques convidado do podcast The VAR of Law para analisar os desafios jurídicos das deslocações dos clubes insulares

01/10/2026 | Artigos, Direito do Desporto, Notícias

João Paulo Marques, co-fundador da MB Advogados, participou no episódio 24 do podcast The VAR of Law. O episódio é dedicado aos desafios jurídicos das deslocações no desporto, com especial enfoque nos casos de Espanha e Portugal. O episódio parte de uma questão de...
Revisão do Código dos Contratos Públicos – 10 alterações a reter

Revisão do Código dos Contratos Públicos – 10 alterações a reter

10/09/2026 | Artigos, Notícias

O Decreto-Lei n.º 177/2026, de 4 de setembro, procede à décima sétima alteração ao Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e entra em vigor a 1 de outubro de 2026. Selecionamos as dez alterações com impacto...
Regulamento Municipal do Alojamento Local no Funchal: o que muda para quem quer abrir um AL e para quem já explora um

Regulamento Municipal do Alojamento Local no Funchal: o que muda para quem quer abrir um AL e para quem já explora um

29/06/2026 | Artigos, Imobiliário, Notícias

Atualizado em novembro de 2026. O Regulamento Municipal de Gestão dos Estabelecimentos de Alojamento Local no Concelho do Funchal, publicado como Regulamento n.º 787/2026 no Diário da República, 2.ª série, de 29 de junho de 2026, divide o concelho em duas áreas de...
Vistos para Portugal em 2026: tipos, requisitos e o que mudou com a Lei n.º 61/2025

Vistos para Portugal em 2026: tipos, requisitos e o que mudou com a Lei n.º 61/2025

01/06/2026 | Artigos, Notícias

Atualizado em novembro de 2026. Desde 23 de outubro de 2025, data de entrada em vigor da Lei n.º 61/2025, de 22 de outubro, quem pretende viver ou trabalhar em Portugal tem de obter o visto adequado no país de origem antes de viajar: deixou de ser possível entrar como...
Lei n.º 3/2026 na administração local: João Paulo Marques conduz sessão de capacitação na AMRAM

Lei n.º 3/2026 na administração local: João Paulo Marques conduz sessão de capacitação na AMRAM

11/05/2026 | Artigos, Notícias

A Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM), em parceria com a Secção Regional da Madeira da Ordem dos Engenheiros Técnicos, promoveu na passada terça-feira uma sessão de capacitação dedicada à Lei n.º 3/2026, diploma que regula as qualificações...
João Paulo Marques debate Direito Desportivo e Insularidade no “Programa Desporto Açores”

João Paulo Marques debate Direito Desportivo e Insularidade no “Programa Desporto Açores”

03/12/2025 | Artigos, Direito do Desporto, Notícias

No passado dia 27 de outubro de 2025, João Paulo Marques, sócio da MB Advogados, foi um dos convidados centrais da tertúlia promovida pelo “Programa Desporto Açores”, inserida na sua 8.ª temporada. Durante a emissão, o advogado e atual Presidente do...
« Entradas antigas »

Artigos recentes

  • João Paulo Marques convidado do podcast The VAR of Law para analisar os desafios jurídicos das deslocações dos clubes insulares
  • Revisão do Código dos Contratos Públicos – 10 alterações a reter
  • Regulamento Municipal do Alojamento Local no Funchal: o que muda para quem quer abrir um AL e para quem já explora um
  • Vistos para Portugal em 2026: tipos, requisitos e o que mudou com a Lei n.º 61/2025
  • Lei n.º 3/2026 na administração local: João Paulo Marques conduz sessão de capacitação na AMRAM

Categorias

  • Artigos
  • Contencioso
  • Direito do Desporto
  • Direito Societário
  • Fiscal
  • Imobiliário
  • Laboral
  • Notícias
  • Uncategorized

Links

Termos de Utilização

Política de Privacidade

 

Presença pública

Contactos

+351 291 236 282
Chamada para a rede fixa nacional

Rua 31 de Janeiro, n.º 75, 2.º-B
9050-401 Funchal, Madeira

mb@mb-advogados.pt

Segunda a sexta-feira, das 09h00 às 13h00 e das 14:30 às 18:00

  • Facebook
© 2019–2026 M|B Advogados. Todos os direitos reservados. Designed & Powered by Be-Wide
Portuguese
English
Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização.