Propriedade intelectual, tecnologia e privacidade
Esta área reúne três matérias com um traço comum: protegem aquilo que uma empresa tem de mais difícil de substituir, que é o nome, o que criou e a informação que trata. Acompanhamos empresas, criadores e profissionais na Madeira no registo e defesa de direitos, na contratação tecnológica e no cumprimento das obrigações de proteção de dados.
Marcas e sinais distintivos
Pesquisas de anterioridade, pedidos de registo nacional, europeu e internacional, oposições, renovações e defesa contra utilizações indevidas. Registar a marca antes de investir na comunicação evita o cenário mais caro de todos, que é ter de mudar de nome depois de o mercado já o conhecer.
Direitos de autor e conteúdos
Proteção de obras, cedência e licenciamento de direitos, utilização de conteúdos de terceiros, direitos sobre fotografia, texto e software, e reação a utilizações não autorizadas em linha.
Contratos de tecnologia
Desenvolvimento de software, licenciamento, serviços em nuvem, níveis de serviço, propriedade do código produzido e cláusulas de confidencialidade. Em contratos de desenvolvimento, a questão que mais vezes fica por resolver é quem fica titular do que foi criado.
Comércio eletrónico
Termos e condições, política de privacidade, informação pré-contratual obrigatória, direito de livre resolução e regras aplicáveis à venda em linha, incluindo as especificidades aplicáveis nas Regiões Autónomas em matéria de entregas e encargos.
Proteção de dados
Cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, registos de atividades de tratamento, contratos com subcontratantes, resposta a pedidos de titulares e procedimentos de resposta a violações de dados. Aplica-se a qualquer empresa com trabalhadores ou clientes, e não apenas a empresas tecnológicas.
Para protegermos os ativos da sua empresa, marque uma reunião através da nossa página de contactos.