M|B ADVOGADOS
Inovação | Eficácia | Proximidade
O DIREITO SIMPLIFICADO
Um cliente informado será capaz de enfrentar de uma forma mais eficaz os desafios pessoais, profissionais e comerciais da sociedade contemporânea.
É com o objetivo de tornar a complexidade do Direito simples e acessível a todos, que a Marques|Barradas Advogados presta aos seus clientes, a partir do Funchal, serviços jurídicos inovadores, baseados numa forte relação de proximidade entre cliente e advogado.
Localizados no Funchal – Madeira, mas também com grande foco nas cidades de Lisboa e Porto, a Marques|Barradas Advogados encontra-se dotada de parceiros que lhe permitem garantir um acompanhamento presencial dos seus clientes nos principais mercados portugueses.
DESTAQUes e Notícias
Salário Mínimo em vigor na Madeira para 2025
A atualização do salário mínimo regional é uma questão de grande relevância para empresas e trabalhadores na Região Autónoma da Madeira. Para as empresas, implica ajustes nos orçamentos e nas políticas salariais, afetando diretamente a gestão de recursos humanos e a...
Os valores da contratação pública na Madeira para 2025
Na Região Autónoma da Madeira (RAM), os valores de referência aplicáveis aos procedimentos de contratação pública são majorados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, que adapta o Código dos Contratos Públicos (CCP) às especificidades regionais. Esta...
Saiba qual o valor do metro quadrado de construção na Madeira em 2024
O preço por metro quadrado é um dos indicadores utilizados para compor os cálculos nas avaliações de imóveis, ajuda assim a definir o valor ideal de negociação considerando diversos fatores como a região e características específicas, como a categoria do imóvel,...
Entrevista a João Paulo Marques sobre o novo regime das sociedades desportivas
O advogado João Paulo Marques, da Marques Barradas Advogados, conversou com o Diário de Notícias da Madeira relativamente à entrada em vigor do novo regime jurídico das sociedades desportivas e o impacto do novo enquadramento legal na entrada de novos investidores...
As novas alterações legislativas no Regime Jurídico do Alojamento Local (Parte 3)
O presente texto é a terceira e última parte de uma análise do regime legal do Alojamento Local em Portugal. Desta feita o texto debruça-se sobre as recentes alterações legislativas no Regime Jurídico do Alojamento Local. O texto foi escrito por João Rodrigues, aluno...
Quo Vadis Alojamento Local? (Parte 2)
O presente texto é a segunda parte de uma análise do regime legal do Alojamento Local em Portugal, com especial enfoque sobre as recentes decisões do Supremo Tribunal de Justiça acerca da matéria. O texto foi escrito por João Rodrigues, aluno da Escola de Direito da...
O Alojamento Local em Portugal (Parte 1)
O presente texto faz parte de um trabalho, com três partes, de análise do regime legal do Alojamento Local em Portugal, bem como de ponderação acerca das recentes decisões judiciais e subsquentes alterações legislativas com impacto inegável numa atividade económica...
Saiba qual o valor do metro quadrado de construção na Madeira em 2023
Todos os anos o Governo Regional fixa, através de Decreto Regulamentar Regional e através de proposta apresentada por uma comissão técnica, o valor por metro quadrado padrão para a indústria da construção civil. Para o ano de 2023, esse valor ficou definido em...
Vivo em união de facto. Em caso de falecimento do parceiro a quantos dias de faltas tenho direito?
Perante as várias dúvidas que a Agenda do Trabalho Digno levantava e que permitiam diferentes soluções legais das originalmente propostas e aprovadas pela Assembleia da República, o parlamento português aprovou recentemente a retificação de algumas normas. Uma das...
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