M|B ADVOGADOS
Inovação | Eficácia | Proximidade
O DIREITO SIMPLIFICADO
Um cliente informado será capaz de enfrentar de uma forma mais eficaz os desafios pessoais, profissionais e comerciais da sociedade contemporânea.
É com o objetivo de tornar a complexidade do Direito simples e acessível a todos, que a Marques|Barradas Advogados presta aos seus clientes, a partir do Funchal, serviços jurídicos inovadores, baseados numa forte relação de proximidade entre cliente e advogado.
Localizados no Funchal – Madeira, mas também com grande foco nas cidades de Lisboa e Porto, a Marques|Barradas Advogados encontra-se dotada de parceiros que lhe permitem garantir um acompanhamento presencial dos seus clientes nos principais mercados portugueses.
DESTAQUes e Notícias
Covid-19: Trabalhador independente ou sócio gerente em dificuldade económica – 5 questões para conhecer os apoios que lhe estão disponíveis
1 - Sou trabalhador independente e vi-me forçado a parar a minha atividade, posso recorrer a algum apoio público? Sim, pode. Os trabalhadores independentes que se encontrem: a) Em situação comprovada de paragem total da sua atividade ou da atividade do respetivo...
O novo regime do lay off simplificado em 5 questões
O Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de Março veio revogar a Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de Março, no sentido de esclarecer e agilizar o regime do lay off simplificado, criado para fazer face às contingências económicas emergentes do surto pandémico do novo...
5 perguntas e respostas: o seu crédito à habitação em tempo de pandemia
O Governo da República aprovou um conjunto de medidas para apoiar as pessoas singulares que foram afectadas pela pandemia de COVID-19, as quais terão também aplicação na Madeira. Entre elas, foi aprovado um regime de suspensão da prestação do crédito à habitação,...
5 perguntas e respostas acerca das medidas de apoio aos créditos concedidos às empresas
O Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de Março, aprovou um novo pacote de medidas excecionais de proteção dos créditos das empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, que serão de enorme relevo no tecido económico da Madeira. Abaixo apresentamos 5 respostas...
5 perguntas e respostas sobre o lay-off simplificado
A Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de Março, instituiu um regime de lay off simplificado que visa fazer face às contingências económicas emergentes do surto pandémico do novo coronavírus, causador da covid-19, na vida de muitas empresas com sede na Madeira. Algumas...
Para os empresários: Como gerir o impacto da COVID-19 na sua empresa?
O país parou com a COVID-19, e a dúvida instalou-se junto dos agentes económicos, incertezas quanto à abertura de portas, à sua manutenção no mercado e ao cumprimento das suas obrigações. Preparámos a resposta a algumas interrogações comuns que lhe podem ser úteis....
Para os trabalhadores do setor privado: 5 perguntas e respostas sobre o seu trabalho e o COVID-19
A chegada do novo coronavírus a Portugal, trouxe consigo uma nova realidade para a qual muitos não estavam preparados. O mercado de trabalho e as relações entre trabalhadores e patrões também são afectados pela COVID-19. Aqui fica o nosso contributo para esclarecer...
Senhorios com rendas antigas podem pedir redução no IMI
Normalmente, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é calculado com base no valor patrimonial tributável (VPT) real do imóvel, no entanto a lei permite algumas excepções. É o caso dos senhorios com rendas antigas e, tantas vezes, muito baixas, ao ponto de serem...
O domínio público marítimo e a situação específica das Regiões Autónomas
A Lei n.º 31/2016, de 23 de Agosto de 2016, veio estabelecer importantes alterações ao Regime Jurídico que estabelece a Titularidade dos Recursos Hídricos. Através daquela alteração legislativa, são definidos como constituindo propriedade privada, nas Regiões...