Destaques
Acompanhe as nossas notícias e destaques. Aqui pode ler vários artigos sobre temas jurídicos, bem como a participação dos nossos advogados em vários meios de comunicação social.
Digital nomads and taxation in Madeira
Taking into account the rapid transition of the economy to a digital dimension, which was accelerated by the pandemic and the restrictions it brought, the possibility of working remotely anywhere in the world is an interesting solution not only for workers but also...
Os nómadas digitais e a fiscalidade na Madeira
Tendo em conta a rápida transição da economia para uma vertente digital, a qual foi acelerada pela pandemia e pelas restrições que a mesma trouxe, a hipótese de trabalhar em qualquer parte do mundo, de forma remota, é uma solução interessante não só para os...
João Paulo Marques em entrevista ao DN Madeira sobre a Superliga
O advogado João Paulo Marques falou com o Diário de Notícias da Madeira sobre o recente caso da Superliga Europeia e o impacto que a mesma teria no futebol nacional. Em entrevista ao matutino madeirense, o advogado referiu que "Se a Superliga se confirmar seria a...
Saiba quais são os documentos caducados que continuam válidos até ao final de 2021
O Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de Março, veio definir um conjunto de medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, entre elas a possibilidade dos documentos já caducados continuarem a ser aceites pelas autoridades públicas. Assim...
Recolher obrigatório na Madeira: preciso de uma declaração para ir trabalhar?
Na Madeira, o Governo Regional decretou a proibição de circulação na via pública, em todo o território, no período compreendido entre o dia 15 e o dia 19 de fevereiro de 2021, entre as 18 horas e as 5 horas do dia seguinte. Por outro lado, após o dia 19 de Fevereiro,...
Salário mínimo na Madeira fixado em 682 euros (2021)
O Governo Regional da Madeira fixou o novo valor do salário mínimo na região, no valor de 682,00 euros, restando agora a aprovação do correspondente decreto legislativo regional pela Assembleia Legislativa. Tal como em anos anteriores, apesar deste valor ser...
Saiba qual o valor do metro quadrado de construção na Madeira em 2021
Todos os anos o Governo Regional fixa, através de Decreto Regulamentar Regional e através de proposta apresentada por uma comissão técnica, o valor por metro quadrado padrão para a indústria da construção civil. Durante o ano de 2020, esse valor ficou definido em...
Uso obrigatório de máscara – 5 questões acerca da sua aplicação na Região Autónoma da Madeira
Há muito que o executivo do Funchal havia recomendado a toda a população madeirense o uso de máscara sempre que não fosse possível garantir o distanciamento social mínimo recomendado como forma de combate à transmissão do novo coronavírus. Após o Governo da República...
A obrigatoriedade do uso de máscara em 5 questões?
1 - Onde é obrigatório o uso de máscara? A Lei 62-A/2020, de 27 de Outubro torna obrigatório o uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre...