Destaques

Acompanhe as nossas notícias e destaques. Aqui pode ler vários artigos sobre temas jurídicos, bem como a participação dos nossos advogados em vários meios de comunicação social.

Salário mínimo na Madeira fixado em 682 euros (2021)

Salário mínimo na Madeira fixado em 682 euros (2021)

O Governo Regional da Madeira fixou o novo valor do salário mínimo na região, no valor de 682,00 euros, restando agora a aprovação do correspondente decreto legislativo regional pela Assembleia Legislativa. Tal como em anos anteriores, apesar deste valor ser...

A obrigatoriedade do uso de máscara em 5 questões?

A obrigatoriedade do uso de máscara em 5 questões?

1 - Onde é obrigatório o uso de máscara? A Lei 62-A/2020, de 27 de Outubro torna obrigatório o uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre...

MB Advogados presta assessoria especializada na FIFA

MB Advogados presta assessoria especializada na FIFA

A Marques Barradas Advogados representou o Clube Desportivo Nacional, sociedade desportiva a disputar a 1ª Liga Portuguesa, no Comité de Estatuto dos Jogadores, com sede na FIFA, em Nyon, Suíça. Essa representação judicial mereceu destaque na imprensa brasileira, bem...

João Paulo Marques publica texto na LawinSport

João Paulo Marques publica texto na LawinSport

O advogado João Paulo Marques, da Marques Barradas Advogados, assina um artigo na publicação online Lawinsport.com, sobre o tema da desvinculação desportiva de atletas profissionais de futebol e o seu impacto na estabilidade dos contratos. A Lawinsport.com é uma...