04/08/2021 | Artigos, Fiscal, Notícias
É uma pergunta que muitos emigrantes madeirenses têm feito, especialmente aqueles que vivem e trabalham no Reino Unido. Fique a conhecer o que é um representante fiscal, quais são as suas funções e a saber quem está obrigado a nomear um para representação junto da...
16/05/2021 | Artigos, Fiscal, Notícias, Uncategorized
Taking into account the rapid transition of the economy to a digital dimension, which was accelerated by the pandemic and the restrictions it brought, the possibility of working remotely anywhere in the world is an interesting solution not only for workers but also...
16/05/2021 | Artigos, Fiscal, Notícias, Uncategorized
Tendo em conta a rápida transição da economia para uma vertente digital, a qual foi acelerada pela pandemia e pelas restrições que a mesma trouxe, a hipótese de trabalhar em qualquer parte do mundo, de forma remota, é uma solução interessante não só para os...
01/05/2021 | Artigos, Direito do Desporto, Notícias
O advogado João Paulo Marques falou com o Diário de Notícias da Madeira sobre o recente caso da Superliga Europeia e o impacto que a mesma teria no futebol nacional. Em entrevista ao matutino madeirense, o advogado referiu que “Se a Superliga se confirmar seria...
02/04/2021 | Artigos, Notícias
O Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de Março, veio definir um conjunto de medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, entre elas a possibilidade dos documentos já caducados continuarem a ser aceites pelas autoridades públicas. Assim...
16/02/2021 | Artigos, Notícias
Na Madeira, o Governo Regional decretou a proibição de circulação na via pública, em todo o território, no período compreendido entre o dia 15 e o dia 19 de fevereiro de 2021, entre as 18 horas e as 5 horas do dia seguinte. Por outro lado, após o dia 19 de Fevereiro,...
