Todos os anos o Governo Regional fixa, através de Decreto Regulamentar Regional e através de proposta apresentada por uma comissão técnica, o valor por metro quadrado padrão para a indústria da construção civil. Durante o ano de 2020, esse valor ficou definido em...
Há muito que o executivo do Funchal havia recomendado a toda a população madeirense o uso de máscara sempre que não fosse possível garantir o distanciamento social mínimo recomendado como forma de combate à transmissão do novo coronavírus. Após o Governo da República...
1 – Onde é obrigatório o uso de máscara? A Lei 62-A/2020, de 27 de Outubro torna obrigatório o uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se...
O sector do turismo é um dos que mais tem sofrido com a pandemia da COVID-19, nomeadamente por força de todas as medidas de contingência implementadas, bem como pelas novas exigências sanitárias em vários aeroportos mundiais. Por entre as várias atividades económicas...
A Marques Barradas Advogados representou o Clube Desportivo Nacional, sociedade desportiva a disputar a 1ª Liga Portuguesa, no Comité de Estatuto dos Jogadores, com sede na FIFA, em Nyon, Suíça. Essa representação judicial mereceu destaque na imprensa brasileira, bem...
O advogado João Paulo Marques, da Marques Barradas Advogados, assina um artigo na publicação online Lawinsport.com, sobre o tema da desvinculação desportiva de atletas profissionais de futebol e o seu impacto na estabilidade dos contratos. A Lawinsport.com é uma...
