O advogado João Paulo Marques, da Marques Barradas Advogados, conversou com o Diário de Notícias da Madeira relativamente à entrada em vigor do novo regime jurídico das sociedades desportivas e o impacto do novo enquadramento legal na entrada de novos investidores...
O presente texto é a terceira e última parte de uma análise do regime legal do Alojamento Local em Portugal. Desta feita o texto debruça-se sobre as recentes alterações legislativas no Regime Jurídico do Alojamento Local. O texto foi escrito por João Rodrigues, aluno...
O presente texto é a segunda parte de uma análise do regime legal do Alojamento Local em Portugal, com especial enfoque sobre as recentes decisões do Supremo Tribunal de Justiça acerca da matéria. O texto foi escrito por João Rodrigues, aluno da Escola de Direito da...
O presente texto faz parte de um trabalho, com três partes, de análise do regime legal do Alojamento Local em Portugal, bem como de ponderação acerca das recentes decisões judiciais e subsquentes alterações legislativas com impacto inegável numa atividade económica...
Todos os anos o Governo Regional fixa, através de Decreto Regulamentar Regional e através de proposta apresentada por uma comissão técnica, o valor por metro quadrado padrão para a indústria da construção civil. Para o ano de 2023, esse valor ficou definido em...
