M|B ADVOGADOS
Inovação | Eficácia | Proximidade
O DIREITO SIMPLIFICADO
Um cliente informado será capaz de enfrentar de uma forma mais eficaz os desafios pessoais, profissionais e comerciais da sociedade contemporânea.
É com o objetivo de tornar a complexidade do Direito simples e acessível a todos, que a Marques|Barradas Advogados presta aos seus clientes, a partir do Funchal, serviços jurídicos inovadores, baseados numa forte relação de proximidade entre cliente e advogado.
Localizados no Funchal – Madeira, mas também com grande foco nas cidades de Lisboa e Porto, a Marques|Barradas Advogados encontra-se dotada de parceiros que lhe permitem garantir um acompanhamento presencial dos seus clientes nos principais mercados portugueses.
DESTAQUes e Notícias
Os direitos dos inquilinos com mais de 65 anos, em caso de obras no imóvel arrendado
A lei protege os arrendatários mais vulneráveis, nomeadamente os inquilinos com idade igual ou superior a 65 anos na questão do aumento da renda num contrato de arrendamento. O que é o contrato de arrendamento? O contrato de arrendamento é uma modalidade do contrato...
É emigrante no Reino Unido? Saiba tudo sobre a nomeação de representante fiscal em Portugal
É uma pergunta que muitos emigrantes madeirenses têm feito, especialmente aqueles que vivem e trabalham no Reino Unido. Fique a conhecer o que é um representante fiscal, quais são as suas funções e a saber quem está obrigado a nomear um para representação junto da...
Digital nomads and taxation in Madeira
Taking into account the rapid transition of the economy to a digital dimension, which was accelerated by the pandemic and the restrictions it brought, the possibility of working remotely anywhere in the world is an interesting solution not only for workers but also...
Os nómadas digitais e a fiscalidade na Madeira
Tendo em conta a rápida transição da economia para uma vertente digital, a qual foi acelerada pela pandemia e pelas restrições que a mesma trouxe, a hipótese de trabalhar em qualquer parte do mundo, de forma remota, é uma solução interessante não só para os...
João Paulo Marques em entrevista ao DN Madeira sobre a Superliga
O advogado João Paulo Marques falou com o Diário de Notícias da Madeira sobre o recente caso da Superliga Europeia e o impacto que a mesma teria no futebol nacional. Em entrevista ao matutino madeirense, o advogado referiu que "Se a Superliga se confirmar seria a...
Saiba quais são os documentos caducados que continuam válidos até ao final de 2021
O Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de Março, veio definir um conjunto de medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, entre elas a possibilidade dos documentos já caducados continuarem a ser aceites pelas autoridades públicas. Assim...
Recolher obrigatório na Madeira: preciso de uma declaração para ir trabalhar?
Na Madeira, o Governo Regional decretou a proibição de circulação na via pública, em todo o território, no período compreendido entre o dia 15 e o dia 19 de fevereiro de 2021, entre as 18 horas e as 5 horas do dia seguinte. Por outro lado, após o dia 19 de Fevereiro,...
Salário mínimo na Madeira fixado em 682 euros (2021)
O Governo Regional da Madeira fixou o novo valor do salário mínimo na região, no valor de 682,00 euros, restando agora a aprovação do correspondente decreto legislativo regional pela Assembleia Legislativa. Tal como em anos anteriores, apesar deste valor ser...
Saiba qual o valor do metro quadrado de construção na Madeira em 2021
Todos os anos o Governo Regional fixa, através de Decreto Regulamentar Regional e através de proposta apresentada por uma comissão técnica, o valor por metro quadrado padrão para a indústria da construção civil. Durante o ano de 2020, esse valor ficou definido em...
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