News
Follow our news and highlights. Here you can read various articles on legal topics, as well as the participation of our lawyers in various media outlets.
MB Advogados provides specialized legal advice at FIFA.
Marques Barradas Advogados represented Clube Desportivo Nacional, a sports club competing in the Portuguese First League, before the Players' Status Committee, based at FIFA in Nyon, Switzerland. This legal representation received significant media attention in Brazil, as well as...
João Paulo Marques publica texto na LawinSport
O advogado João Paulo Marques, da Marques Barradas Advogados, assina um artigo na publicação online Lawinsport.com, sobre o tema da desvinculação desportiva de atletas profissionais de futebol e o seu impacto na estabilidade dos contratos. A Lawinsport.com é uma...
Viver com a COVID-19: Transportes públicos, táxis e o uso de máscaras na Madeira
Neste último artigo de uma série de quatro, onde nos propusemos a analisar as regras para a reabertura de vários sectores da economia na Madeira, não podíamos deixar de abordar as regras para a utilização de transportes públicos, bem como dos táxis e TVDE (Uber). Para...
Viver com a COVID-19: Reabertura das lojas e comércio tradicional na Madeira
Depois de analisarmos as regras para a reabertura dos centros comerciais e dos cabeleireiros, e profissionais de beleza e estética na Madeira, hoje vamos abordar as regras que as lojas e o comércio tradicional terão de respeitar para voltarem a abrir ao público. Com a...
Viver com a COVID-19: Reabertura de Cabeleireiros, barbeiros, esteticistas e profissionais de beleza e estética na Madeira
Com a não renovação do estado de emergência, o Estado Português e a Região Autónoma da Madeira, declararam o estado de calamidade, visando introduzir de forma sectorial e gradual o regresso à atividade económica sob estritas medidas de controlo sanitário, cientes de...
Viver com a COVID-19: Reabertura dos Centros Comerciais na Madeira
Com a não renovação do estado de emergência, o Estado Português e a Região Autónoma da Madeira, declararam o estado de calamidade, visando introduzir a partir do dia 04 de Maio de 2020, de forma sectorial e gradual, o regresso à atividade económica sob estritas...
6 Maneiras diferentes de escrever lay-off (Diário de Notícias Madeira)
João Paulo Marques, advogado da MB Advogados, publicou no Diário de Notícias da Madeira, um texto explicativo sobre os vários regimes de lay-off em vigor na União Europeia, nomeadamente aqueles que foram desenhados para fazer face à pandemia da COVID-19. Para aceder...
Covid-19: Não consigo pagar a renda! 5 questões que o podem ajudar a gerir as suas responsabilidades
1 – Não consigo pagar a renda da minha casa! Beneficio de alguma proteção legal? Sim, desde que se encontre numa das seguintes situações: Situação A a) Tenha sofrido uma quebra superior a 20 % dos rendimentos do agregado familiar do arrendatário face aos rendimentos...
Covid-19: Self-employed worker or managing partner in financial difficulty – 5 questions to find out about the support available to you.
1 - Sou trabalhador independente e vi-me forçado a parar a minha atividade, posso recorrer a algum apoio público? Sim, pode. Os trabalhadores independentes que se encontrem: a) Em situação comprovada de paragem total da sua atividade ou da atividade do respetivo...