Advogados de contencioso no Funchal
O contencioso é a área que trata dos litígios que chegam a tribunal, ou que estão em risco de lá chegar. Representamos particulares e empresas no Funchal e em toda a Região Autónoma da Madeira, em processos de natureza civil, comercial, laboral e administrativa, tanto na posição de autor como na de réu.
Nem todo o conflito deve ir a tribunal, por isso parte do trabalho consiste em avaliar, antes de avançar, se o caso tem viabilidade, quanto tempo demora e se há alternativa mais rápida por acordo ou por meio alternativo de resolução de litígios.
Litígios civis e contratuais
Incumprimento de contratos, responsabilidade civil, indemnizações por danos, defeitos em obras e em bens vendidos, e conflitos entre particulares. É o núcleo do contencioso e aquele em que a prova documental recolhida antes de avançar faz mais diferença no resultado.
Cobrança de créditos
Ação executiva, injunção e procedimentos de recuperação de valores em dívida, com avaliação prévia da solvência do devedor. Para empresas com faturas por receber, o passo decisivo costuma ser anterior ao processo, ou seja, reunir os documentos que provam a entrega do bem ou a prestação do serviço.
Arrendamento e litígios sobre imóveis
Despejos, rendas em atraso, obras no locado, denúncia e oposição à renovação de contratos, divisão de coisa comum e conflitos de vizinhança. É uma das áreas com maior procura na Madeira, pela pressão do mercado habitacional.
Contencioso comercial e societário
Litígios entre sócios, impugnação de deliberações sociais, responsabilidade de gerentes e administradores e conflitos entre empresas.
Contencioso administrativo
Impugnação de atos da administração regional e municipal, contencioso pré-contratual em matéria de contratação pública e ações de responsabilidade contra entidades públicas.
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