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SIMPLIFIED LAW
An informed client will be able to more effectively face the personal, professional and commercial challenges of contemporary society.
It is with the aim of making the complexity of law simple and accessible to everyone that Marques | Barradas Lawyers provides its clients, from the city of Funchal, Madeira, with innovative legal services, based on a strong relationship of proximity between client and lawyer.
Located in Funchal – Madeira, but also with a strong focus on the cities of Lisbon and Porto, Marques | Barradas Lawyers has partners that allow a close and specialized monitoring of its clients in the main Portuguese markets.
NEWS
Viver com a COVID-19: Reabertura de Cabeleireiros, barbeiros, esteticistas e profissionais de beleza e estética na Madeira
Com a não renovação do estado de emergência, o Estado Português e a Região Autónoma da Madeira, declararam o estado de calamidade, visando introduzir de forma sectorial e gradual o regresso à atividade económica sob estritas medidas de controlo sanitário, cientes de...
Viver com a COVID-19: Reabertura dos Centros Comerciais na Madeira
Com a não renovação do estado de emergência, o Estado Português e a Região Autónoma da Madeira, declararam o estado de calamidade, visando introduzir a partir do dia 04 de Maio de 2020, de forma sectorial e gradual, o regresso à atividade económica sob estritas...
6 Maneiras diferentes de escrever lay-off (Diário de Notícias Madeira)
João Paulo Marques, advogado da MB Advogados, publicou no Diário de Notícias da Madeira, um texto explicativo sobre os vários regimes de lay-off em vigor na União Europeia, nomeadamente aqueles que foram desenhados para fazer face à pandemia da COVID-19. Para aceder...
Covid-19: Não consigo pagar a renda! 5 questões que o podem ajudar a gerir as suas responsabilidades
1 – Não consigo pagar a renda da minha casa! Beneficio de alguma proteção legal? Sim, desde que se encontre numa das seguintes situações: Situação A a) Tenha sofrido uma quebra superior a 20 % dos rendimentos do agregado familiar do arrendatário face aos rendimentos...
Covid-19: Trabalhador independente ou sócio gerente em dificuldade económica – 5 questões para conhecer os apoios que lhe estão disponíveis
1 - Sou trabalhador independente e vi-me forçado a parar a minha atividade, posso recorrer a algum apoio público? Sim, pode. Os trabalhadores independentes que se encontrem: a) Em situação comprovada de paragem total da sua atividade ou da atividade do respetivo...
O novo regime do lay off simplificado em 5 questões
O Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de Março veio revogar a Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de Março, no sentido de esclarecer e agilizar o regime do lay off simplificado, criado para fazer face às contingências económicas emergentes do surto pandémico do novo...
5 perguntas e respostas: o seu crédito à habitação em tempo de pandemia
O Governo da República aprovou um conjunto de medidas para apoiar as pessoas singulares que foram afectadas pela pandemia de COVID-19, as quais terão também aplicação na Madeira. Entre elas, foi aprovado um regime de suspensão da prestação do crédito à habitação,...
5 perguntas e respostas acerca das medidas de apoio aos créditos concedidos às empresas
O Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de Março, aprovou um novo pacote de medidas excecionais de proteção dos créditos das empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, que serão de enorme relevo no tecido económico da Madeira. Abaixo apresentamos 5 respostas...
5 perguntas e respostas sobre o lay-off simplificado
A Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de Março, instituiu um regime de lay off simplificado que visa fazer face às contingências económicas emergentes do surto pandémico do novo coronavírus, causador da covid-19, na vida de muitas empresas com sede na Madeira. Algumas...
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