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SIMPLIFIED LAW
An informed client will be able to more effectively face the personal, professional and commercial challenges of contemporary society.
It is with the aim of making the complexity of law simple and accessible to everyone that Marques | Barradas Lawyers provides its clients, from the city of Funchal, Madeira, with innovative legal services, based on a strong relationship of proximity between client and lawyer.
Located in Funchal – Madeira, but also with a strong focus on the cities of Lisbon and Porto, Marques | Barradas Lawyers has partners that allow a close and specialized monitoring of its clients in the main Portuguese markets.
NEWS
Salário mínimo na Madeira fixado em 682 euros (2021)
O Governo Regional da Madeira fixou o novo valor do salário mínimo na região, no valor de 682,00 euros, restando agora a aprovação do correspondente decreto legislativo regional pela Assembleia Legislativa. Tal como em anos anteriores, apesar deste valor ser...
Saiba qual o valor do metro quadrado de construção na Madeira em 2021
Todos os anos o Governo Regional fixa, através de Decreto Regulamentar Regional e através de proposta apresentada por uma comissão técnica, o valor por metro quadrado padrão para a indústria da construção civil. Durante o ano de 2020, esse valor ficou definido em...
Uso obrigatório de máscara – 5 questões acerca da sua aplicação na Região Autónoma da Madeira
Há muito que o executivo do Funchal havia recomendado a toda a população madeirense o uso de máscara sempre que não fosse possível garantir o distanciamento social mínimo recomendado como forma de combate à transmissão do novo coronavírus. Após o Governo da República...
A obrigatoriedade do uso de máscara em 5 questões?
1 - Onde é obrigatório o uso de máscara? A Lei 62-A/2020, de 27 de Outubro torna obrigatório o uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre...
Do alojamento local para o arrendamento clássico: uma nova tendência?
O sector do turismo é um dos que mais tem sofrido com a pandemia da COVID-19, nomeadamente por força de todas as medidas de contingência implementadas, bem como pelas novas exigências sanitárias em vários aeroportos mundiais. Por entre as várias atividades económicas...
MB Advogados presta assessoria especializada na FIFA
A Marques Barradas Advogados representou o Clube Desportivo Nacional, sociedade desportiva a disputar a 1ª Liga Portuguesa, no Comité de Estatuto dos Jogadores, com sede na FIFA, em Nyon, Suíça. Essa representação judicial mereceu destaque na imprensa brasileira, bem...
João Paulo Marques publica texto na LawinSport
O advogado João Paulo Marques, da Marques Barradas Advogados, assina um artigo na publicação online Lawinsport.com, sobre o tema da desvinculação desportiva de atletas profissionais de futebol e o seu impacto na estabilidade dos contratos. A Lawinsport.com é uma...
Viver com a COVID-19: Transportes públicos, táxis e o uso de máscaras na Madeira
Neste último artigo de uma série de quatro, onde nos propusemos a analisar as regras para a reabertura de vários sectores da economia na Madeira, não podíamos deixar de abordar as regras para a utilização de transportes públicos, bem como dos táxis e TVDE (Uber). Para...
Viver com a COVID-19: Reabertura das lojas e comércio tradicional na Madeira
Depois de analisarmos as regras para a reabertura dos centros comerciais e dos cabeleireiros, e profissionais de beleza e estética na Madeira, hoje vamos abordar as regras que as lojas e o comércio tradicional terão de respeitar para voltarem a abrir ao público. Com a...
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